Debata. Discuta. Decida.
Lexum

Ideias que fortalecem o estado de direito

A Lexum promove o estudo, a difusão e a defesa da liberdade, da separação de poderes e da interpretação fiel das leis e da Constituição.

Instituições importam.
Ideias importam.
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Ilustração isométrica de um templo clássico em obras sobre o mapa do Brasil

O que é a Lexum

A Lexum é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em outubro de 2024 e inspirada no modelo consagrado pela Federalist Society nos Estados Unidos. Reúne advogados, juristas, acadêmicos e estudantes em torno de uma interpretação fiel ao texto das leis e da Constituição e da defesa das liberdades individuais.

Conservadores, liberais clássicos, libertários e qualquer pessoa que, independentemente de sua linha ideológica, se identifique com o rule of law convivem em nossos debates. A Lexum se posiciona institucionalmente apenas sobre as três questões fundamentais que a definem, e cada membro permanece livre para defender suas próprias ideias em seu próprio nome. O objetivo é construir uma rede intelectual que alcance todos os níveis da comunidade jurídica brasileira.

Por que agora Um Judiciário limitado às suas funções e comprometido com a separação de poderes é condição de previsibilidade. A insegurança jurídica cobra seu preço em investimento, planejamento e crescimento de longo prazo.

Defendemos a liberdade, a separação de poderes e a aplicação objetiva da lei. A Lexum atua por meio da produção intelectual, da formação de intérpretes e da atuação institucional, baseada em três princípios inegociáveis.

1

Preservação

O Estado existe para preservar a liberdade.

2

Limites

A separação de poderes é essencial para a nossa Constituição Federal.

3

Objetividade

A atribuição e dever do Judiciário é dizer o que a lei é, não o que ela deveria ser.

Como atuamos

01

Debate jurídico

Seminários, conferências, grupos de estudo e fóruns sobre federalismo, interpretação constitucional e separação de poderes.

02

Formação

Programas de capacitação que preparam novas gerações de juristas para a leitura técnica e objetiva do texto legal.

03

Publicações

Estudos, pesquisas e artigos que sustentam uma cultura jurídica ancorada no respeito ao texto.

04

Advocacy

Atuação institucional em favor de reformas que reforcem a segurança jurídica e limitem o ativismo judicial.

Grupos Temáticos

Exclusivos para membros

O trabalho intelectual da Lexum se organiza em seis grupos permanentes, reservados aos membros da associação, onde textos e casos concretos são discutidos com rigor e continuidade.

01

Originalismo

Interpretação segundo o significado público do texto e os limites do intérprete.

02

Processo Civil

Técnica processual, previsibilidade das decisões e efetividade da tutela.

03

Processo Legislativo

Formação da lei, competências e o desenho institucional do Congresso.

04

Debates Ponteanos

Leitura sistemática da obra de Pontes de Miranda e sua aplicação atual.

05

Direito Empresarial

Contratos, sociedades e a racionalidade econômica das regras de mercado.

06

Arbitragem

A autoridade do árbitro nasce do contrato. O grupo discute a interpretação do que as partes efetivamente pactuaram.

O custo estrutural da insegurança

Como a incerteza judicial afeta o crescimento do Brasil, e como o setor privado pode liderar a construção do futuro.

  • A insegurança jurídica não é apenas um debate teórico. É um custo estrutural.
  • Ela tira o foco das empresas na geração de valor.
  • Afeta diretamente o investimento, o planejamento e o crescimento em longo prazo.
Marco Túlio Cícero

Cícero, o sentinela eterno da República

Marco Túlio Cícero viveu uma época de crise institucional e dedicou a vida à defesa do Estado de Direito e da ordem constitucional romana. Seu legado nos lembra que o Estado existe para proteger as liberdades e que o Direito é a pedra angular da paz e da prosperidade. É dele o perfil que a Lexum carrega em seu símbolo.

Constituinte de 1891

Rui Barbosa

Defensor intransigente das liberdades civis e da supremacia da Constituição, foi figura central na formação da ordem republicana de 1891.

Codificação

Teixeira de Freitas

Sustentou uma codificação capaz de garantir clareza e previsibilidade, condições da liberdade individual e de uma economia de mercado.

Código Civil de 1916

Clóvis Beviláqua

Autor do Código Civil de 1916, estruturou o direito privado brasileiro em torno da racionalidade das normas e da proteção dos direitos individuais.

Hermenêutica

Carlos Maximiliano

Em Hermenêutica e Aplicação do Direito, fixou métodos rigorosos de interpretação que limitam a subjetividade do intérprete.

Teoria do Direito

Pontes de Miranda

Buscou compreender o Direito com precisão científica, recusando leituras subjetivas e voláteis do texto legal.

Supremo Tribunal Federal

Aliomar Baleeiro

No Supremo Tribunal Federal, defendeu a interpretação objetiva da Constituição, a limitação do poder estatal e o equilíbrio fiscal.

Supremo Tribunal Federal

Moreira Alves

Sustentou que cabe ao Judiciário interpretar a lei, e recusou qualquer ampliação indevida da função judicial.

Programação · Painéis · Palestrantes

II Fórum Lexum 2026

Liberdade, democracia republicana e a importância do texto jurídico como limite ao poder.

18 de setembro de 2026 · sexta-feira · 8h30 · Hotel Pestana, São Paulo

Inscrever-se
08h45

Abertura

Helio Beltrão

09h00
Palestra e Painel I

Democracia republicana e a importância do texto jurídico como limite ao poder

Humberto Ávila palestrante · Leonardo Corrêa, Adriano Soares da Costa e André Marsiglia painelistas · Katia Magalhães moderação

11h30
Palestra

A importância da defesa da liberdade econômica

Antônio Cabrera e Cristiano Carvalho palestrantes · Luciana Yeung mediação e palestra

13h00

Almoço

14h15
Palestra

Jurisdição constitucional e separação de poderes

Ricardo Alexandre da Silva e Luis Clovis Machado palestrantes · Saul Ferreira Alves mediação e palestra

15h45

Coffee break

16h45
Painel II

Liberdade de expressão, democracia republicana e direito de crítica às instituições

Fernando Schüler, Pedro Moreira e Maristela Basso painelistas · Carol Sponza moderação

18h15
Encerramento

Palavras finais

Leonardo Corrêa, Presidente da Lexum

18h30

Happy hour

Conexões e convívio, no próprio Hotel Pestana

Lexum no YouTube

Debates, palestras e entrevistas sobre liberdade, separação de poderes e interpretação constitucional. Inscreva-se para acompanhar.

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Quando o juiz reescreve a cláusula para produzir justiça no caso concreto, encarece todos os contratos que ainda não foram assinados.

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Coluna na Gazeta do Povo A Lexum escreve quinzenalmente em Vozes, na Gazeta do Povo. Ler a coluna

Programa de Membros

O Programa de Membros Lexum é voltado a quem deseja contribuir ativamente para a promoção da liberdade e para o fortalecimento de um ambiente jurídico ancorado nos três princípios da associação.

Benefícios exclusivos

  • Participação em reuniões presenciais trimestrais com a liderança da Lexum.
  • Acesso a seminários acadêmicos virtuais sobre temas jurídicos relevantes.
  • Acesso aos seis Grupos Temáticos, reservados aos membros.
  • Desconto especial no Congresso Anual da Lexum.
  • Integração em grupo exclusivo no WhatsApp para networking.
  • Oportunidade de publicar artigos em obras coletivas e na página da Lexum.
  • Envolvimento em projetos alinhados aos princípios fundamentais da associação.

Anuidade

Público geralR$ 600por ano
Mestrandos e doutorandosR$ 300por ano
Estudantes de graduaçãoR$ 150por ano

Junte-se à Lexum

Escreva para a associação e retornaremos com os próximos passos.

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associacao@lexum.org.br

Investir em regras é reduzir a arbitrariedade

Decisões judiciais imprevisíveis são o maior imposto invisível do Brasil. Apoiar a Lexum é um investimento direto na redução do risco sistêmico e no fortalecimento de longo prazo do ambiente de negócios.

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